Termos e Condições

• O número de participantes é limitado;


• As inscrições serão consideradas pela ordem cronológica de chegada;


• As datas e os horários das ações de formação poderão sofrer alterações por motivos imprevistos;


• A não comunicação por escrito do impedimento da presença até ao 3º dia útil anterior ao início do curso obriga ao pagamento integral do valor da inscrição. Este valor pode ser utilizado pelo participante numa próxima edição do curso ou noutro curso à escolha, de valor igual ou superior, no período de um ano;


• Os valores apresentados estão isentos de IVA ao abrigo do Artº 9º do CIVA;


• Será atribuído um certificado de presença aos participantes com uma assiduidade superior a 80% do número total de horas da ação de formação;

Regime Geral de Proteção de Dados

• Os dados solicitados sobre o “Participante” (INSCRIÇÃO PARTICULAR) são obrigatórios para a emissão do Certificado de Formação Profissional na plataforma do Sistema Integrado de Informação e Gestāo da Oferta Educativa e Formativa (SIGO).